Lei nº 11.332, de 25 de julho de 2006

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

Constrangimento em supermercado gera indenização

1ª Turma entende que salário pode ser penhorado para quitação de dívida trabalhista

1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria

Segunda Turma nega a peritos criminais equiparação com os delegados da PF

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

O Preâmbulo Constitucional: Uma Análise Crítica

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. [email protected]

Recurso de apelação cível. Ação de rito ordinário de devolução e levantamento de depósito bancário.

Recurso improvido. Sentença mantida.

Recurso Especial. Direito das coisas. Ação declaratória de domínio pleno. Ilha Costeira.

Processual penal militar. Habeas corpus.

Prisão preventiva. Prisão especial. Cirurgia. Realização. Hospital.

Criminal. RHC. Homicídio Qualificado. Ausência de Provas da Participação do Paciente no Delito.

Indenização. Furto de veículo. Estacionamento de estabelecimento comercial. Responsabilidade pela guarda.

Trata-se de recurso interposto contra a r. sentença de f. 128/132, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, nos autos da Ação de Indenização, proposta por VICENTE DE PAULO AMORIM FILHO em face de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

Quanto custa um ex-presidente da República?

Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos custam R$ 3 milhões aos cofres públicos